terça-feira, 1 de abril de 2008

Efeito EX NUNC às decisões do STJ

Estou lendo um livro sobre a possibilidade de atribuição de efeito ex nunc às decisões do Superior Tribunal de Justiça, a exemplo do que já ocorre no STF, graças ao art. 27 da lei 9.868.

O livro reúne artigos de três grandes autores: Tércio Sampaio Ferraz Jr., Roque Carrazza e Nelson Nery Jr. A editora é a Manole.

A tese é nova. Tão logo eu termine de ler, postarei um resumo dessa tese aqui.

3 comentários:

Raquel disse...

A propósito, qual o concurso você pretende fazer?

O Direito e o Avesso disse...

Nenhum.
Talvez juiz federal ou MPF daqui a uns 3 anos.
Passei no último da AGU - Procurador Federal e estou aguardando a nomeação.
Enquanto isso, permaneço estudando...

Tiago Moraes disse...

parabéns pelo blog. Dejeso sucesso e humildade na futura aprovação no MPF