Estou lendo um livro sobre a possibilidade de atribuição de efeito ex nunc às decisões do Superior Tribunal de Justiça, a exemplo do que já ocorre no STF, graças ao art. 27 da lei 9.868.
O livro reúne artigos de três grandes autores: Tércio Sampaio Ferraz Jr., Roque Carrazza e Nelson Nery Jr. A editora é a Manole.
A tese é nova. Tão logo eu termine de ler, postarei um resumo dessa tese aqui.
terça-feira, 1 de abril de 2008
Efeito EX NUNC às decisões do STJ
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3 comentários:
A propósito, qual o concurso você pretende fazer?
Nenhum.
Talvez juiz federal ou MPF daqui a uns 3 anos.
Passei no último da AGU - Procurador Federal e estou aguardando a nomeação.
Enquanto isso, permaneço estudando...
parabéns pelo blog. Dejeso sucesso e humildade na futura aprovação no MPF
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